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A Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda ("TPV") entende como sendo primordial e significativo transparecer para você (“Usuário”) a maneira como se faz uso dos seus registros eletrônicos, informações e dados pessoais quando você acessa e utiliza as aplicações e os websites (“Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo.
A TPV não registra suas informações pessoais, a não ser que você as forneça voluntariamente por meio de cadastramento no Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo, na aba de Suporte ou em contatos para fins de serviço de atendimento ao cliente, por exemplo.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:
| Agente de Tratamento |
Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda CNPJ 04.176.689/0001-60 Av. Torquato Tapajós, 2236, Flores, Manaus/AM - CEP 69.058-830 + 55 92 2126-8833 |
|---|---|
| Papel no Tratamento | Predominantemente Controlador |
| Natureza dos Dados Pessoais tratados | Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente |
| Finalidade como Controlador |
Utilizar Dados Pessoais para prover serviços de atendimento ao cliente, abrir chamados de assistência técnica, consultar e monitorar o status de reparo, bem como para compartilhamento de material institucional e de notícias relacionadas à TPV. Base Legal: Consentimento do Titular, Cumprimento de Obrigação Legal, para Execução de Contrato e Interesse Legítimo da TPV. |
| Compartilhamento | Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades e autoridades/órgãos governamentais competentes, em decorrência de obrigações legais ou regulatórias. |
| Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas |
| Seus Direitos | Confirmação da existência de tratamento e compartilhamento, Acesso, Correção, Portabilidade, Eliminação e etc., de acordo com o artigo 18 da LGPD. |
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela TPV, mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Usuário tenha optado por receber nossas comunicações.
Para lhe guiar na leitura desta Política, elaboramos a tabela abaixo com alguns termos e definições essenciais, para consulta.
| Termos | Definições |
|---|---|
| Dado Pessoal | Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável |
| Dado Pessoal Sensível | Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural |
| Titular | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros |
| Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração |
| Anonimização | Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento |
A TPV poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro, quando se solicita alguma espécie de serviço desta e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela TPV com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; ii) para a proteção dos interesses da TPV em qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem.
O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pela TPV encaminhando um e-mail para privacidade@tpv-tech.com, com o assunto “Meus Dados Pessoais”. Tentamos responder as solicitações legítimas dentro de um prazo de 30 (trinta) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
A TPV usa suas informações e dados pessoais para adequar o Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo às suas preferências, para prover serviços de atendimento ao cliente, abrir chamados de assistência técnica, consultar e monitorar o status de reparo de seus equipamentos, bem como para compartilhamento de material institucional e de notícias relacionadas. Eventualmente, ao se cadastrar no Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo da TPV, você pode optar por receber determinadas informações por e-mail.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados pessoais será legitimado pelo Consentimento do Usuário, para Cumprimento de Obrigação Legal e para Execução de Contrato, bem como em razão de Interesse Legítimo da TPV, conforme previsto, respectivamente, nos incisos I, II, V e IX do artigo 7º da Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo. Geralmente, um cookie contém o nome do website que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A TPV utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo a seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização do Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo, auxiliando a melhorar suas estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo.
A qualquer momento, o Usuário poderá apagar os cookies do Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
O Usuário do Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para a TPV, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos (p. ex. newsletter, serviços de atendimento ao cliente, consulta de chamados de assistência técnica). Independente disso, o Usuário do website sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Eventualmente, a TPV poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.
De toda sorte, a TPV, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:
A TPV manterá os dados pessoais do Usuário do Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da TPV. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela TPV para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
A TPV emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
A TPV se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente, a TPV, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a TPV pede que entre em contato por meio do e-mail privacidade@tpv-tech.com ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela TPV para este fim.
Eventualmente, a TPV transferirá dados pessoais a empresas do grupo econômico que integra e a marcas coligadas para outros países, por meio de relatórios e de softwares e serviços de terceiros. Tais softwares e serviços que utilizamos buscam adotar padrões adequados às legislações aplicáveis, quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais.
A TPV tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e a regras pertinentes.
A TPV informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para privacidade@tpv-tech.com ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pela TPV para este fim.
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, a TPV respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a TPV conforme as orientações constantes nesta Política.
A TPV empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determina em seu artigo 41 que as informações e contatos do encarregado devem ser divulgadas publicamente de forma clara e objetiva, no site do controlador, essa determinação da lei tem por objetivo facilitar o exercício dos titulares de dados pessoais:
Dados do Encarregado:
Encarregado de Dados Pessoais: Lee Brock Camargo Advogados
Contato: privacidade@tpv-tech.com
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site AOC e Site Philips Áudio e Vídeo. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis vigentes da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 18 de janeiro de 2021.
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